A Venezuela começou a retirar bloqueios que durante anos impediram o acesso direto a portais de notícias nacionais e internacionais. Em 17 de setembro, pelo menos dez sites já apareciam acessíveis em diferentes provedores, após uma ordem da Comissão Nacional de Telecomunicações. A mudança é concreta e coincide com uma nova rodada de diálogo entre o governo interino e parte da oposição. Mas está longe de representar o fim das restrições digitais no país. No mesmo dia, monitoramentos independentes ainda apontavam 194 domínios bloqueados.

Resumo Infoalfa

A Conatel notificou provedores venezuelanos para restabelecer o acesso a diferentes portais informativos. A organização VE Sin Filtro confirmou inicialmente a retirada das restrições em pelo menos dez sites, enquanto 194 domínios continuavam bloqueados. A medida ocorre durante negociações políticas que incluem liberdade de expressão entre os temas discutidos. Ao mesmo tempo, uma investigação independente vinculada à ONU afirmou nesta semana que estruturas associadas à repressão permanecem amplamente preservadas no país. O desbloqueio representa uma abertura verificável, mas seu alcance institucional ainda precisa ser observado.

A Venezuela voltou a liberar alguns sites de notícias

A mudança começou a ficar visível entre 16 e 17 de setembro. A Conatel informou ter enviado uma notificação técnica às empresas provedoras de internet para que habilitassem novamente os domínios de diferentes portais nacionais e internacionais.

O órgão não apresentou inicialmente uma relação completa dos endereços abrangidos. Por isso, a dimensão prática da medida começou a ser medida por organizações que monitoram a internet venezuelana e pelos próprios veículos afetados.

VE Sin Filtro verificou o restabelecimento do acesso em diferentes operadoras, começando pela estatal Cantv e posteriormente alcançando provedores privados como Movistar, Digitel, Inter e NetUno.

Isso importa porque um bloqueio pode desaparecer em uma rede e continuar ativo em outra. Uma ordem administrativa de desbloqueio não significa necessariamente que todos os usuários recuperarão o acesso simultaneamente.

Quais portais voltaram a ficar acessíveis

No levantamento inicial divulgado em 17 de setembro, dez sites apareciam novamente acessíveis em diferentes provedores venezuelanos: Alberto News, Caraota Digital, Crónica Uno, EFE Noticias, Efecto Cocuyo, El Estímulo, El Pitazo, Monitoreamos.com, Runrunes e Revista Semana.

Alguns desses veículos enfrentavam restrições havia anos. O restabelecimento significa que usuários atendidos pelas redes onde o bloqueio foi removido podem voltar a acessá-los diretamente, sem depender de ferramentas usadas para contornar restrições, como determinadas VPNs.

Há, porém, uma diferença entre a lista de domínios cuja acessibilidade foi tecnicamente verificada e uma lista oficial completa. O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa venezuelano pediu que a Conatel divulgue quais endereços foram efetivamente incluídos na decisão, justamente para permitir acompanhamento público de seu cumprimento.

Quase 200 domínios continuavam bloqueados

O número ajuda a colocar a abertura em perspectiva.

Segundo o monitoramento divulgado pela VE Sin Filtro em 17 de setembro, 194 domínios ainda permaneciam bloqueados pelos principais provedores venezuelanos. O levantamento apontava dezenas de endereços relacionados a meios informativos entre os sites ainda afetados.

Isso impede duas conclusões extremas. Não é correto dizer que nada aconteceu, porque acessos antes bloqueados foram efetivamente restaurados. Também não é possível falar em fim da censura digital quando uma quantidade muito maior de endereços continua enfrentando restrições.

A fotografia daquele momento é de abertura parcial.

Como um site pode ser bloqueado sem sair da internet

Quando um governo restringe determinado domínio por meio dos provedores nacionais, o conteúdo não precisa desaparecer da internet mundial. O que muda é o caminho entre o usuário e aquele endereço.

Bloqueios podem utilizar diferentes mecanismos, incluindo interferência em consultas DNS, filtragem de endereços IP, inspeção de tráfego ou outras técnicas aplicadas pelas empresas que fornecem acesso à rede.

Isso explica por que um portal pode funcionar normalmente para alguém em outro país e aparecer indisponível para um usuário conectado dentro da Venezuela.

Também explica o uso frequente de VPNs em ambientes com restrições digitais. Elas podem criar uma conexão intermediária que dificulta a aplicação de determinados tipos de bloqueio. A necessidade de recorrer a essas ferramentas, entretanto, cria uma barreira adicional. Exige conhecimento, instalação de software e, em alguns casos, pagamento.

Por que a Conatel ocupa uma posição central

A Conatel regula o setor de telecomunicações venezuelano. Isso coloca o órgão numa posição capaz de influenciar diretamente a forma como os provedores operam e como determinadas restrições são implementadas.

No comunicado sobre o restabelecimento, a própria comissão informou que as empresas provedoras haviam recebido uma notificação técnica para habilitar os domínios.

O episódio mostra que a censura digital não depende necessariamente da remoção de conteúdo na origem. Uma autoridade pode atuar sobre a infraestrutura que conecta a população aos conteúdos.

Da mesma maneira, retirar a restrição exige que as redes executem mudanças técnicas capazes de restabelecer a comunicação com aqueles endereços.

O desbloqueio acontece durante uma negociação política

O momento da decisão também importa.

A retirada dos bloqueios coincidiu com o segundo ciclo de conversações entre o governo interino e representantes da oposição, processo que inclui garantias civis, políticas e liberdade de expressão entre seus temas.

O Programa para a Paz e a Convivência Democrática havia defendido a retirada das restrições contra domínios de meios de comunicação. A Conatel informou posteriormente o restabelecimento formal do acesso sob instruções da presidente interina Delcy Rodríguez.

Representantes oposicionistas reconheceram a medida como um passo inicial, ao mesmo tempo em que defenderam a retirada das restrições restantes.

O contexto político ajuda a explicar por que o desbloqueio recebe atenção maior do que uma simples alteração técnica na rede. Ele pode funcionar como indicador de até onde o processo de abertura pretende avançar.

O que mudou desde a saída de Nicolás Maduro

A Venezuela de 2026 atravessa uma reorganização política após a saída de Nicolás Maduro do poder no início do ano. Algumas medidas adotadas desde então reduziram determinadas restrições e incluíram libertações de pessoas detidas.

Isso não significa que as instituições associadas ao período anterior tenham sido desmontadas.

Uma missão internacional independente vinculada às Nações Unidas afirmou em setembro que o aparato de repressão venezuelano permanece amplamente intacto, apesar da redução de alguns abusos. Investigadores destacaram a permanência de estruturas, práticas e agentes associados a violações documentadas anteriormente.

Esse diagnóstico é importante para interpretar o desbloqueio sem transformá-lo numa conclusão sobre todo o sistema político venezuelano.

Retirar um bloqueio é diferente de mudar uma instituição

Um bloqueio de internet pode ser retirado por decisão administrativa. Reformas institucionais são mais complexas.

Liberdade de imprensa envolve a possibilidade de jornalistas investigarem, publicarem e criticarem autoridades sem sofrer punições arbitrárias. Envolve regras previsíveis, independência institucional, segurança física, proteção jurídica e possibilidade de veículos operarem sem receio de perder concessões ou acesso por causa de sua cobertura.

O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa, por exemplo, aproveitou o anúncio para defender outras medidas, incluindo o fim de processos contra profissionais da imprensa e mudanças em normas consideradas restritivas ao exercício da liberdade de expressão.

Isso mostra por que acesso técnico e liberdade de imprensa são relacionados, mas não equivalentes.

O que observar nas próximas semanas

A primeira pergunta é quantitativa. Quantos dos 194 domínios ainda identificados como bloqueados recuperarão o acesso?

A segunda é operacional. Os desbloqueios permanecerão ativos em todos os grandes provedores ou haverá diferenças entre redes?

A terceira é institucional. A Conatel adotará critérios públicos e previsíveis para eventuais restrições futuras ou continuará existindo ampla margem administrativa para bloquear endereços?

Também será necessário acompanhar o ambiente fora da internet. Abertura digital ganha outro significado quando acompanhada por garantias para jornalistas, veículos, organizações civis e cidadãos que publicam informações críticas.

Por fim, existe a questão da permanência. Uma medida tomada durante uma negociação política pode se consolidar ou ser revertida. A passagem do tempo será parte importante da avaliação.

LEITURA INFOALFA

Retirar um bloqueio técnico é uma mudança concreta. Não é, sozinho, reforma institucional. A liberdade de informação depende de acesso, mas também de leis, tribunais, proteção a jornalistas, ausência de intimidação e capacidade de publicar sem medo de punição arbitrária. O desbloqueio de alguns portais pode ser um sinal de abertura. O tamanho real dessa mudança só ficará claro quando for possível observar se ela se mantém e se alcança as estruturas que permitiram os bloqueios em primeiro lugar.

Fontes consultadas

EFE — Governo venezuelano começa a retirar restrições de portais informativos

El Diario — Monitoramento da VE Sin Filtro sobre os portais desbloqueados

El Diario — SNTP pede divulgação da lista de meios desbloqueados

Reuters — Conclusões recentes da investigação independente da ONU sobre a Venezuela